Ainda as placas

Agradeço as contribuições que recebi em relação à minha interpretação das placas portuguesas, mas o mistério continua e ainda mais complexo. Porque registrei outras placas, que não consegui teorizar. Por exemplo, a placa abaixo:

Ela coloca mais um risco e a pergunta que fica é o que estas pessoas estão fazendo ali embaixo, uma vez que a placa proíbe tudo  várias vezes.

E agora, estas são ainda mais intrigrantes e me levaram à conclusão de que Portugal é um país livre do daltonismo. Devem ter inventado a vacina, seria bom conversar e fazer um acordo. Será que todos conseguem identificar qual é a seta vermelha? Observei o lugar e subiam e desciam carros, então o vermelho não significa não poder circular naquele sentido. Suponho que seja: “fique esperto que pode ter gente vindo no outro sentido”. Ou desça com uma luz vermelha e suba com luz branca, ou seja, suba de frente e desça de marcha-a-ré. Não observei ninguém descendo de marcha-ré.

A placa abaixo me chamou ainda mais atenção, pois a única diferença de uma seta e outra é o tamanho. Pensei até que o pintor da placa esqueceu de fazer as setas iguais, o que é algo que sempre pode acontecer e nós ficamos tentando encontrar intenção onde não há. Aqui, utilizam muito a expressão “em grande”, o que significa que foi algo muito bom, fiz “em grande”. Deve ser suba “em grande”, mas desça com mais cautela.  Ou significa que ali prevalece a regra de que o maior tem preferência. Ou que a preferência é que suba, mas se mesmo assim quiser descer, é uma escolha sua. Não é proibido, mas se me perguntasse, diria que não. Acho que é o equivalente àquelas frases muito utilizadas: “para mim, não tem problema, se quiser ir, pode ir, não vou ficar irritado”,  o que significa basicamente que eu não quero que você vá, mas se acontecer alguma coisa, não me venha pedir ajuda. E a primeira frase depois que acontece alguma coisa é “Eu não te disse? Você não viu que a seta para baixo era pequena?”.

Esta última eu não entendi mesmo. As outras, as interpretações absurdas eram apenas recursos de linguagem para entretenimento, mas era possível deduzir algo. Esta eu vi (a foto não foi da que eu vi, mas eu vi) e não sabia como agir, achando que estava fazendo sempre algo errado. Será que as quatro linhas paralelas, que estão proibidas significam cadarço e aqui não se pode utilizar tênis com cadarço? Será que aqui não se pode tocar nenhum instrumento de corda? Olhei ao redor e realmente não vi ninguém tocando violão, violino ou qualquer outra coisa. Talvez ali apenas os instrumentos de sopro poderiam levantar alguns trocados demonstrando suas habilidades. Ou talvez as linhas paralelas abrandam as proibições. Nesta ótica, não é uma proibição do que as linhas paralelas representam, mas é um abrandamento das proibições. Se ver que é proibido estacionar, verifique bem, se não for atrapalhar ninguém, se você estiver com alguma necessidade urgente, aquela proibição não é tão proibida assim.

Uni-vos!

Dividi em três partes,  dado que ficou  grande.

Parte 1

Era sábado, ainda não tinha ido ao centro de Lisboa depois de praticamente duas semanas por aqui. O plano quando me deitei era acordar cedo e ficar andando pelo centro, conhecendo os monumentos históricos da cidade, sem muito rumo na vida. Como todo bom plano – flexível – logo no primeiro passo já foi alterado: não acordei cedo. Até pensei em desistir, mas como bom brasileiro (não desiste nunca), olhei os horários do comboio e parti para a estação.

Alguma coisa estranha no ar. O comboio estava marcado para 14:59h, cheguei à estação às 14:47h e já eram 15:05h e nada do comboio. A estação ficando cheia, para os padrões portugueses, e começo a observar uma certa insatisfação no ar. As pessoas daqui enlouqueceriam no Brasil – pensei. Eles não toleram 5 minutos de atraso. Olho para o cidadão ao meu lado e para demonstrar que já estou aculturado, reclamei, achei um absurdo e perguntei para ele o que estava acontecendo. Respondeu-me o óbvio, como sempre: está atrasado. Fiz uma cara de “ora, pois, que coisa triste” e voltei-me para mim.

O trem chegou, cheio, sem sequer um lugar para sentar. As velhinhas em pé, com moleques sentados, que fiquei encarando e olhando para a velhinha para ver se percebiam que deviam se levantar e dar lugar a ela. Sem sucesso. A insatisfação geral continuava. Em cada estação, eles manifestavam seu descontentamento e a cada entrada e saída era sempre uma pequena confusão. Sociologicamente, pensei no grande ditado: ser pobre é fácil, difícil é empobrecer. O trem cheio era o equivalente a empobrecer, todos demonstrando sua indignação com aquela anormalidade, uma vez que estavam acostumados com o comboio tranqüilo. Concluí que, depois que uma nação se acostuma com um determinado nível, baixá-lo é muito mais complicado.

Não descobri porque estava atrasado, mas descobri que haveria uma manifestação da geração “à rasca”, que descobri hoje na Folha de São Paulo a tradução para geração “em apuros”. Não dei muita moral, mas fui lá ver o que é. 

 

Parte 2

Chegando ao centro, dirigi-me à Praça do Comércio. Nem bem pisei os pés na praça, um senhor, falando baixinho, mostrando-me um pacote: “maconha, marijuana, coca da boa”. Assustei, agradeci a oferta e continuei andando. Andei mais uns 7 minutos e, novamente, um outro senhor me oferecendo substâncias ilícitas. Três pensamentos: “tô com cara de maconheiro”, “é pegadinha da polícia” e “o mundo não tem solução”, assim, ao ar livre, quatro da tarde, em uma das principais praças de Lisboa. O lugar é bem bonito, como podem ver abaixo, e tinha um artista de rua de qualidade, tocando um Rock’n Roll à beira do Rio Tejo. Sem rumo que estava, parei um pouco e escutei umas três músicas, vendo o Tejo e sentindo a tristeza que corre por aquelas águas, imaginando como que um cidadão em mil quatrocentos e picos (uma expressão local) teve a brilhante idéia de, em uma caravela, sair no rumo do nada porque imaginava que podia chegar às Índias e poder comprar canela e outras especiarias do lado de lá. Devia realmente ser muito triste comer o pastel de Belém (em Belém) e o pastel de nata (no resto de Portugal) sem canela. Quase gargalhei com esta brilhante conclusão, mas me contive para manter a aparência de sanidade mental e de pessoa culta e intelectual que aprecia a arte da rua à beira do Tejo. Esta imagem me cativou e queria que as pessoas assim me vissem.

Continuei a exploração pelo centro da cidade, parando em um museu que tinha ali do lado, sobre Design. Até registrei no twitter minha primeira impressão: o design dos seres humanos que estavam indo visitar o museu, diretamente saído dos Jetsons. Venci o preconceito e o medo de não ser aceito naquela tribo, uma vez que eu estava vestido como se estivesse indo para o treino de futebol do time da escola, e entrei. Fiquei pensando em como a gente senta nas cadeiras, deita nas camas e não pensa em como alguém parou e fez aquilo. E como fica gente pensando em várias formas de fazer uma cadeira diferente. Não tinha lá a minha cadeira predileta, aquela do bar, de ferro, que se fecha e tem sempre uma marca de alguma cerveja ou refrigerante. Aqui não deve ter porque só quem já utilizou uma destas cadeiras no frio sabe o quão inadequado elas são para este clima.

Saio do museu decidido a comer alguma coisa. No caminho, outra oferta de substâncias ilícitas. Definitivamente, o mundo estava perdido e eu tenho cara de drogado, mas a polícia não estava patrocinando. No máximo, uma omissão. Comi um wafle com chocolate em uma padaria tipicamente portuguesa, destas que vemos muitas no Brasil e poucas em Brasília. Wafle mais bonito que gostoso. Dei uma mordida e fiquei com vontade de somente olhar. Comer iria estragar a imagem que eu tinha do wafle. Comi, prefiro a verdade.

Saio em busca da manifestação, para entender o que ocorre e protestar um pouco, afinal, como dizia Raul Seixas, todo mundo tem que reclamar. Fui conhecendo os lugares, o Armazém do Chiado, um café chamado “A brasileira”, que tem uma estátua do Fernando Pessoa, e chego numa praça, onde vejo três ônibus da Polícia. A manifestação deve ser aqui e, pelo tanto de policial, tomara que seja pacífica. Descobri que ali seria o final da manifestação, mas como o número de pessoas superou – e muito – as expectativas, a maioria estava na Praça do Rossio, que era maior. Fiquei ali mesmo, buscando descobrir onde estavam vendendo a cerveja que as pessoas estavam tomando. Encontrei e sentei-me, observando o movimento. Estava ao meu lado um manifestante, que me explicou o que estava acontecendo, que havia sido convocada pelo Facebook, que tinham mais de 200 mil pessoas e que estavam protestando contra a atual situação de Portugal – desemprego e precariedade dos empregos e baixos salários. Perguntei se propunham algo, disse-me que não, estavam externalizando a insatisfação. Disse-me que no Brasil, um tempo atrás, um presidente havia confiscado todas as poupanças e, excluindo aqueles que se mataram, todos acharam normal.

Com a chuva, todos se dispersaram e entrei em um boteco que havia perto da praça – bar lotado e dono feliz com os protestos. Eu, feliz com a Sagres a 1 euro.

Parte 3

Esperei a chuva passar sem pressa. Estava confortável com o cotovelo no balcão, observando a gente que passava e tentando aprender alguma coisa do português que falavam, tentando associar o nome às comidas que serviam. A chuva passou, saí em direção à Praça do Rossio, para ver se havia sobrado gente da manifestação por lá.

Sempre sobram alguns malucos e desta vez não foi diferente. Havia umas 10 pessoas, com grande diversidade, em torno de uma dessas Vans que no Brasil são carrinhos de cachorro quente, com garrafões de vinho e um som que não se podia ouvir direito. Malucos de todos os jeitos, hippies dos anos 60, Bobs Marleys, moradores de rua, todos celebrando o poder do povo. Fiquei ali, observando o movimento com cara de cachorro que caiu da mudança, sem fazer nada.

Puxo conversa com um cidadão conhecedor dos seus direitos sobre a qualidade do vinho que bebiam e como seria possível ter acesso à iguaria. Disse-me que estava acabando, mas ofereceu um gole de seu copo, pois o frio e a garoa estavam castigando um pouco. Vi que o movimento já estava acabando, já era por volta de 20h, e percebi que as coisas em Lisboa têm fim, diferente de mim. Desligaram o som, uma vez que sem vinho, não faz muito sentido continuar aquele protesto e começaram a dispersar. “Vou jantar”, pensei, e já estava saindo quando escuto uma voz cantando,  junto com o som que saía de um celular: “Antes, aqueles morros não tinham nome”, samba de Bezerra da Silva, muito conhecido meu. Virei-me e vi um cidadão muito parecido com o Varejão, jogador de basquete, mas bem mais baixo, e respondi: “foi pra lá o elemento homem”. E em uníssono “fazendo barraco batuque e peguinha, nasceu são pedro são carlos e cachoeirinha”.

Comoção geral entre os seis malucos – eu incluído – que ali restavam. Todos cantando, em torno de um  celular que quase não se ouvia, em círculo, o samba de Bezerra, na garoa. A este samba seguiram-se outros mais, quase todos do celular, e mais alguns raps e funks não pornográficos. As pessoas, em sua maioria, eram portugueses. O mais figura, no entanto, era – adivinhem? Mineiro. Destacava-se entre os loucos. Dissertou-me sobre o universo e sobre a transcendência mundial dos valores da paz. Explicou-me sobre a psicologia humana e sobre a crise econômica mundial provocada pelos subprimes. Clarificou-me conceitos relacionados a toda a interligação da humanidade e a teoria do caos e como a física quântica influenciava nos processos. Isso tudo, em uma única frase. A única coisa que entendi foi que tinha um irmão que morava ali em Portugal também, que era punk e que iria me apresentar. E que isso era uma honra, um sinal de deferência à minha pessoa, pois não era a qualquer que ele dava a confiança de conhecer o irmão. E mais que isso, o irmão punk não era de muitos amigos, mas as pessoas que eram apresentadas por ele, automaticamente eram aceitos pelo irmão.

Fomos em direção ao irmão e sua turma, que estavam ali perto. Estavam sentados na calçada, escondendo da chuva, o irmão – um tipo punk tradicional, ou seja, corte de cabelos estilo porco espinho, tatuagens e piercings por todo lado, uma mulher que parecia ser a mulher ou namorada dele e um cachorro – um labrador preto muito bonito. Em volta, outras pessoas, conversando sobre tudo e nada. Apresentou-me o irmão, que fez uma deferência e voltou a fazer o que fazia antes. Eu, voltei a escutar o mineiro, que agora já estava explicando o funcionamento das placas tectônicas associada com a migração das andorinhas no verão. Despedi-me e fui jantar, ainda sem entender o que tinha acontecido, como anda o mundo e o que será o futuro da geração à rasca.

Achei muito curiosas essas três placas e fiquei, com minha astúcia, tentando decifrar os significados e sua lógica. A primeira, à direita é fácil: permitido bicicleta. O que está proibido? Suponho que todos os demais.
A outra era "é permitido o nada absoluto, o branco, o void, com exceção dos veiculos oficiais.
Detalhe: esta placa está do lado da placa que permite bicicleta. Assim, atualizei a interpretação: é permitido apenas o nada absoluto, o void, o nill, exceto aqueles que são permitidos". Aí, tem a placa da bicicleta.
Saí satisfeito, não podiam carros, bicicletas nada, exceto veículos oficiais, mas podiam bicicletas. Ou seja, escolha se quer usar a bicicleta ou não.
Mas aí a confusão aumentou quando vi a placa à direita, abaixo, que dizia que, pela minha interpretação, não podia sequer o nada absoluto, o void. Então lembrei-me das aulas de lógica: se o nada absoluto é proibido, pode-se tudo, correto? Mas creio que eles quiseram ser mais enfáticos mesmo, então pintaram a placa de preto e fizeram o risco, como que para dizer: aqui não pode nada, nunca, de nenhuma espécie e natureza. Deve ser isso, em termos de lógica booleana: Você pode apenas nada (primeira placa à esquerda); Você pode nada ou bicicleta (duas placas no mesmo local é um ou); A última é de alta complexidada, que é uma combinação de diversas funções, didaticamente. É uma placa "você pode nada" cortada, ou seja, vira um NÃO (você pode nada), que é igual ao você pode tudo. Para resolver este problema, pintam a placa de negro, significando uma nova negação - NÃO (NÃO (você pode nada)) que logicamente é igualzinho ao "você pode nada". Em termos matemáticos, seja x = algo que se pode, e f(x) = você pode x. No primeiro caso, temos x = nada e f(x) igual a você pode nada; e x = bicicleta, onde f(x) = você pode bicicleta. A terceira placa necessita de uma função g(x) = negação de x. Assim: g(f(x)) = negação de você não pode nada, que significa que você pode tudo (placa riscada). Mas eles não queriam dizer você pode tudo, mas você pode nada de maneira mais enfática. Então, pintaram a placa de preto, para a função ficar assim: g(g(f(x)) = negação (negação (você pode nada)) => negação (você pode tudo) => você pode nada. CQD.

E os brasileiros ainda ficam dizendo que os portugueses são burros.

A novela valenciana continua

A novela valenciana não tem fim (não vou me arriscar a dizer que terminou agora que já estou no aeroporto, no portão de embarque esperando o avião).

O capítulo de agora é a volta, após dois dias muito agradáveis. Vôo às sete da madrugada, primeira tarefa é acordar. Cumprida até que com facilidade, pois estava sonhando algo não muito bom. Valência tem metrô até o aeroporto, com horários bem definidos. Cheguei na estação, ninguém, nenhuma alma viva e uma máquina. Supostamente, esta máquina é uma das coisas que garante ao espanhol seus horários de trabalho que começam às dez da manhã.
Vamos lá, interagir com a máquina. Até que não costumo me dar mal com elas. Li as instruções em espanhol e inglês, para me garantir. Bilhete só de ida, já tinha o cartão, era só recarregar, mas isso não importava tanto, o que não queria era perder o próximo trem.
Escolhi o bilhete só de ida, insira o dinheiro. Abri a carteira, saquei uma nota de 20,00, coloquei no local indicado, a máquina engoliu e devolveu, intacta: solo notas de 2, 5, 10 e monedas. Mesmo que na máquina esteja escrito que aceita notas de 20. Caralho, mas que porra, exclamo educamente.

Abro a carteira, procuro moedas, notas menores, nada. Mudo de máquina, repito o processo. Nada. Abro a carteira, não é possível, devo ter algo. Acho uma nota de cinco. Fantástico, cabra de sorte, coloco na máquina, ela responde, dá-me o bilhete e ainda estou 5 minutos adiantado. Passo o bilhete, a porta se abre. Sucesso absoluto, sinto-me um vencedor, as máquinas não vão me dominar.

Entro, vou a outra máquina comprar água. Uma máquina não padrão, sem aquele furo normal de colocar moedas. Estudo a máquina, ela me estuda. Mas como tiro uma água desta fiadaputa? Tento de um jeito, coloco uma moeda de 2 euros em um lugar que parece feito para moedas, mas não muito (fechado, será que a máquina só começa a trabalhar às dez também?). Coloco a moeda, levanto a alavanca - vai, máquina, engole a moeda - procuro a etiqueta "moedas aqui", nada. Tento tirar a moeda, não consigo. Máquina fiadumaroncaefuça, ainda vai me roubar? Dou-lhe uma porrada na alavanca. Escuto o barulhinho de máquina que come moedas e no visor aparece: 2 euros. Desconfiado, aperto o botão da água. A máquina, tranqüilamente, entrega-me uma água e o troco. Sucesso absoluto, é o triunfo da humanidade em relação às máquinas, tudo posso naquilo que me fortalece.
Já sabedor que as portas não são automáticas, abro a porta do trem, sento e vou escutando Beethoven que toca no ambiente.

Chego ao aeroporto, dirijo-me à saída. Por aqui, tens que passar o cartão na entrada e na saída. Passo o cartão, nada. Deve ser o outro cartão, nada. Mudo de catraca, nada. Enfio no outro buraco, nada. Puta que pariu, não é possível, vou pular esta porra, tenho um avião. Olho para os lados, nenhuma alma viva, somente as câmeras do grande irmão, dizendo-me "brasileiro pilantra, estamos te vigiando". Tenho certeza que não tem um puto do lado de lá olhando as câmeras, afinal, começam às dez. Tenho tempo ainda, vamos tentar a saída institucional.
Vejo a placa dizendo que devo procurar o interfone, caso tenha algum problema. "Chame o interfone e espere ser atendido". Tá, aperto o botão e fico lá esperando, esperando, nada. 5 minutos, dilema do ponto de ônibus - quanto mais espero, maior a chance do ônibus que faz o caminho mais curto passar, ou seja, quanto mais espero, maior a chance do cara atender quando eu sair para buscar outra solução. Não me atendeu, fui falar com o maquinista. "Tu tienes que hablar en el interfón.". "Pero no me atienden". Faz uma cara de "sou o único desinfeliz que trabalha neste horário de cabrón". Voltei ao interfón, nada.

Quando chegar o outro trem, peço ajuda. Chega o próximo trem, converso com a primeira pessoa que desce. Ela me disse que aquele bilhete era para a linha A, aquela era a B. Fala com alguém, responde ela e olha ao lado, observando que não há ninguém.

A mesma cara de "não posso fazer nada, ninguém está aqui às 5 da manhã". Faço cara de coitado, e digo "tengo un vuelo". "Venga, pase junto". Passo, a catraca se fecha bem na hora que vou passar, tenho que forçá-la um pouco. Olho para trás, um guarda, observando tudo. De onde apareceu aquele filho de uma rapariga, que procuro há 15 minutos? Ferrou, vou preso por não pagar. "Perdón, pero no consigo salir, nadie me atiende en el interfón, tengo un vuelo, no puedo perder". "Pero tienes que pagar", me responde. "Sin problemas, yo pago y ya pagué, pero no consigo salir", e mostro a ele o comprovante, pensando "mas que carajo, cabrón de mierda, donde estaba tu quando te procuré?".

Ele vai comigo até a máquina, faz os procedimentos da máquina, escolhe a opção que eu devia ter escolhido. "Ponga el dinero", diz-me com aquele bom humor de quem é a única pessoa em todo um país trabalhando às 5h da manhã. Saco aquela mesma nota de 20,00 e adivinha: não aceita. "En la otra máquina.". Nada. Ele sai de perto enquanto eu procuro o troco da água e do outro bilhete.
Encontro, dá certinho, a conta exata do que tinha que pagar. Procuro o guarda, e digo "tengo monedas!".

Vejo, então, aflorar no guarda um sentimento de solidariedade que une a humanidade contra as máquinas. "No voy recargar, váte.". "Pero tengo las monedas...". Ele me olha, como quem diz some daqui, pega seu vôo, azar da máquina que não aceita nota de 20,00, azar do metrô que me selecionou para ser a única pessoa de toda a Espanha a estar acordado trabalhando.

Entendo o que me diz, agradeço com o olhar, viro as costas. Vou até a máquina mesmo assim, escolho a opção do bilhete correta, insiro o cartão, coloco as moedas, pego o comprovante. Bilhete pago e vão todos a merda, máquina, metrô, câmeras, guardas, linha A, B. Não quero dever um centavo a esta porcaria. Mais um sentimento de superação e júbilo.

Ajudo um africano que me pediu ajuda, com as mesmas dificuldades na interação com a máquina que tive até ali, compro para ele o bilhete correto com meus conhecimentos recém-adquiridos, desejo-lhe boa sorte e vou para o check-in, pegar o teco-teco movido a um liqüidificador de duas hélices.

É.

Dói, mas é bom.
Racionalmente não faz o menor sentido,
Mas e quem garante que as coisas que racionalmente fazem sentido fazem sentido?
Sinto, e neste momento isso basta.
Não, não basta, mas está lá.
Simples assim, não se pode negar sua existência.
As coisas que mais nos deixam angustiados são aquelas cujo único remédio é o tempo.
Em termos de angústia, são piores que as que não têm nenhum remédio, principalmente porque não temos escolha.
Mas a dor não quer saber de escolhas.
Quer saber de doer.
E dói.

Valencia

Primeira tentativa: sexta-feira. Mal sucedida por razoes que aqui não exporei, mas conta-los-ei em momentos descontraídos. Alguns vexames não compartilhamos na internet, apenas em conversas com amigos e falado. Digamos que fui vitima da pontualidade européia, ou seja, uma serie se fatores associados a pontualidade culminaram no não embarque.

Viagem remarcada para domingo, sábado de passeios, chego ao aeroporto com antecedência, tudo que esta a meu alcance sendo feito. Hoje, no entanto, a pontualidade européia falhou.

Estou há 20 minutos dentro do ônibus, esperando para embarcar, depois de já ter entrado e saído do ônibus algumas vezes. Ate aí, tranquilo. O mais legal e o avião que nos transportada, muito parecido com o avião que peguei no Amazonas para retornar da pescaria, com hélice (duas, ressalte-se) e com a tarefa de atravessar a Espanha, com chuva em todo continente.

O cidadão estava terminando de abastecer, um provavelmente português em cima da asa, pilotando a mangueira de reabastecimento como se fosse o rambo com uma metralhadora na selva.

Espero que não seja uma crônica de um desastre anunciado, ainda mais que a primeira classe, as três primeiras fileiras, estão vazias.

Bom, o piloto disse que já fez esta viagem varias vezes e nunca morreu. E que esse negocio de avião cair e pra quem tem medo. Boa viagem, vou comer meu sandes que preciso ter algo pra por pra fora, caso necessite. Ligou o liqüidificador (hélice). Abraco

Bacalhau, vinho e futebol.

Cheguei em casa à noite, D. Arminda dormindo no sofá, um breu. Vou sair, comer um bacalhau e tomar um vinho, afinal este é o grande chavão de Portugal. Um frio da gota, saio com o mapa, tentando chegar ao restaurante que no guia dizia que era bom. Pelo mapa, o lugar ficava a 1,9 km, 30 minutos (o Google ou calcula o quilômetro de Minas ou o passo da D. Arminda).
Murphy, de plantão, fez o favor de desligar o mapa (internet 3G) na hora mais necessária, o que resultou em não encontrar o lugar que estava procurando. No entanto, me levou a outro, o único que parecia ter alguma coisa – Oeiras é quase uma cidade do interior, à noite. O primeiro diálogo é sempre impactante:
- Estão abertos?
- Estamos sim.
Ele respira fundo, conta até 10, mas não se segura:
- Como teria entrado se não tivesse aberto?
Abaixo a cabeça, derrotado com argumento tão certeiro. Pensei em responder que poderia ter arrebentado a porta para entrar, pulado a janela, mas achei melhor recuar.
- Interessante seu ponto. E tá servindo comida ainda?
Fiz a pergunta, já esperando uma resposta do tipo “claro, aqui é um restaurante, quando abrimos é para vender comida. Se não tivesse comida, por que estaria aberto?”. Mas não, veio um simples “Sim”.
Sentei-me, pedi um vinho da casa, para experimentar. Uma jarra de meio litro, só para mim. Não gostei do vinho, mas como fui tomando devagar, ele foi envelhecendo e começou a melhorar. O dono do restaurante sugeriu que eu pedisse o bacalhau, que era bom e saía rápido. Aceitei, enquanto assistia na TV São Paulo de Braga 0 x 0 Naval. Com o vinho na cabeça e o futebol como assunto, fiquei até o fechamento do bar, com o dono do restaurante perguntando se o Hulk era bom de bola ou uma farsa. Daí, seguimos para a eterna discussão Romario x Ronaldo, que começou com a discussão Messi x Cristiano Ronaldo . O grand finale foi a declaração de amor ao Jardel, o maior atacante que ele já viu jogar em toda a vida. Pergunta: para qual time ele torcia?

Castanhas nascem em castanheiras

Dias longos que passam rápido. Muitas sinapses, pelas novidades, ainda encaro as grosserias portuguesas como a criança que faz arte: que bonitinho espalhando todo o cocô pelo chão. Brincadeira, eles são legais, apenas brutos, que como diz o filme, também amam. Mas eu percebo a missão deles no mundo, e considero digna de nota: implantar o óbvio no mundo. E há muita utopia nisto, mesmo porque os princípios básicos de solidariedade humana são óbvios.
Vamos aos fatos que embasam a tese: caminhava eu pela praia, já encafifado há alguns dias com as castanhas que vendem em cada esquina. Há dois tipos de turistas, aquele que tudo sabe, que dá aulas sobre tudo que está vendo, mesmo que seja pela primeira vez e o turista curioso, que parece uma criança de 7 anos. Sou deste segundo tipo e os portugueses percebem isso e, desta forma, tratam-me como uma criança de 7 anos que acabou de chegar no planeta Terra, o que justifica toda didática necessária para explicar o óbvio.
- O que é isso?
- Castanhas.
(Ufa, ainda bem que são castanhas)
- Deixa eu ver?
Ela mostra o pacote de castanhas assadas, umas castanhas redondas, pareciam um pinhão gordo, em formato roliço. Deu-me uma para comer, é uma castanha meio adocicada e, segundo ela, ela é daquele jeito mesmo.
- Você conhece pinhão, que tem no Brasil? Come-se desta mesma forma, mas é mais achatada.
- Não conheço – simples, direta, sem margem para mais assunto, embora turistas de sete anos não precisam de margem.
- E como é a árvore que dá essas castanhas?
- São castanheiras.
Neste momento, olhei para ela profundamente, com a minha melhor cara de conteúdo, mão no queixo, fazendo “hmmm”, e balançando a cabeça em tom de afirmação, como que dizendo: que coisa impressionante, não?
Só então ela percebeu que eu não tinha 7 anos e começou a gargalhar. Eu fui no embalo e só parei 10 minutos depois; ela retomou a sobriedade segundos depois, voltando à característica carranca de “vendo castanhas, por favor só me interrompa se for comprar castanhas.”.
No fim, não arranquei nenhuma informação dela, tirando o fato que experimentei uma castanha. Deve ser isso: eles falam o óbvio para não contar a receita.

Achei!

Fui procurar meus óculos antes da aula hoje e cade? Procura daqui, dali e na memória, que e falha. Ultima memória dele era de antes de escurecer no sábado, no bar que tomei o chocolate quente. Já era, mas vou lá. Na pior das hipóteses, vejo o mar e tomo uma cerveja, o prejuízo já foi. Os óculos estavam lá, guardados, me esperando. Com trezentos reais a mais no bolso, uma Sagres, por favor.

Marco zero

A pedra fundamental da vida universitária que me aguarda esta lançada: lasanha congelada, este prato tipicamente português, no Brasil produzido pela Sadia, em porções de 650g, pelas avos e cunhados portugueses. Aca, são produzidos em porções de 400g, o que claramente coloca em risco a nutrição acadêmica.

Que futebol nada...

Depois de caminhar pela praia toda tarde, já estava voltando para casa, naquele ritmo de Rogério, sem pressa, testando o mapa do Iphone. Escuto apitos, pessoas gritando, parecendo um ginásio de futebol. Vou lá ver o que acontece. Que futebol, nada. Era hóquei sobre patins. Um time da casa e um time de visitantes. Estava 4x3 para os visitantes quando cheguei, o que soube porque um dos times fez um gol no último minuto da partida e o placar ficou 4x4, permitindo-me deduzir que eles perdiam até então. Começo os treinamentos de hóquei segunda-feira.

Comercial de margarina

Está um friozinho por aqui. Frio de uma blusa, mãos nos bolsos e orelhas geladas. Perfeito para um passeio na praia, de calça e tênis. Praia lotada, crianças brincando, moleques de skate, gente correndo, cachorros. Senti-me em um comercial de margarina ou aquela cena de filme em que o casal brinca na areia como a representação da felicidade na terra.
Eram 14h e já tinha sido lembrado que não tinha comido nada. Almoço, depois caminho pela praia. Tinha um restaurante na areia, O Amarelo (adivinha a cor? – não sei se os portugueses entenderiam uma piada em que o japonês é chamado de espanhol ou o negão de alemão). Sentei-me próximo a uma senhora que estava com cara de brava na mesa e pedi uma Sagres, cerveja lusitana. Como previsto pelo Arnaldo, quando disse que em Portugal eu só tomaria vinho, a frase que veio à minha cabeça foi que “até que esta cerveja é boa”. Concentrei-me na cerveja e no meu novo brinquedo, um iphone (sim, rendi-me e, agora, ele me escravizou). Pedi uma dourada grelhada ao portuga mal humorado, totalmente fora do comercial de margarina. Retornou dizendo que não tinha. Então me vê um robalo. Vai à cozinha e retorna: também não tem, tem cherne. Eu é que não sou besta de perguntar o que é cherne, pois tenho certeza de que a resposta seria que é um peixe. Traz-me um cherne, por favor.
Bom o tal do cherne, um pouco gordo demais. E boa a tal da Sagres.

Primeiras novas da terrinha

A viagem foi tranqüila. Banco apertado, na fileira do meio. Muitas crianças no avião, parecia que em Portugal estava tendo uma grande promoção de fraldas e de DVDs da galinha pintadinha. 9 horas de vôo, o que é muita coisa. Nestes momentos, sempre nos apegamos ao “podia ser pior” – e neste momento a criatividade funciona: podia ser um vôo com escala na Líbia; alguém poderia vomitar em você; as máscaras de oxigênio poderiam cair automaticamente. Um aparte: observei o quanto era difícil colocar o colete salva-vidas, em caso de queda na água. Ele está dentro de um saco plástico; tem diversas partes para serem amarradas e, no fim, ainda tem que puxar uma cordinha de para-quedas para que ele comece a flutuar. Ainda bem que em caso de queda na água, morreríamos todos na própria queda, porque tenho certeza de que mais da metade já teria afogado antes de abrir o saco plástico do colete. Preocupei-me: seria uma inovação portuguesa ou todos aviões estavam equipados com coletes salva-vidas com 7 passos para o uso?
Neste período da viagem já comecei a perceber que eu não falo português; por outro lado, descobri que falo inglês. Nem bem levantou vôo, já serviram o jantar e duas taças de vinho. Da série “podia ser pior”, ainda seria possível que alguém se embriagasse e resolvesse declarar, por 4 horas seguidas, toda sua amizade pelo companheiro da fila ao lado.
Li um livro até o final (já estava terminando), assisti um filme, comecei assistir várias outras coisas, mas bateu o sono. Isso faltavam 2 horas de vôo apenas. Não havia posição confortável mais e o relógio parou. Um capítulo a parte foi o travesseiro de pescoço, que eu trouxe para usar no vôo. Deve ter gente que goste daquilo, mas para mim, transformou-se em mais um objeto dividindo comigo o pouco espaço a mim reservado. Você coloca no pescoço e fica com o pescoço torto ou fica forçando o pescoço pra trás para conseguir afundar o material desenvolvido pela Nasa, aqui utilizado como travesseiros. Pensei em jogá-lo pela janela. Pela impossibilidade, decidi apenas que ele não retornará ao Brasil. Quem sabe ele arruma emprego em um pescoço melhor. Só era melhor não dizer isso na fronteira, pois o travesseiro não tem visto.
Chegamos. Descemos rapidamente para tentar pegar menos fila. Atendentes mal humorados – até compreensível às 6h da manhã, frio e tomba um caminhão de brasileiros na sua frente. Chega minha vez: “o que vem fazer aqui?”; “participar da edição internacional do Cadapi, no Ina”. Foi-me dito que haveria uma lista com os participantes do curso e estas seriam as palavras mágicas que abririam o portal. “Quanto tempo?”; “Quatro meses.”; “Acompanhe-me, sente-se ali que irão conversar com o senhor”; “Ok.”. Este “podia ser pior”não havia sido pensado, talvez porque ele era mais provável que os outros. Voltar para o Brasil, mais 9 horas de viagem, um prejuízo de alguns milhares de reais, organizar novas festas de retorno, trabalhar.
Já estava sentado lá um outro cidadão, goiano, que não estava muito esperançoso. Tinha conseguido uma mulher na Suíça e estava retornando à Europa. Detalhe que ele já tinha saído de lá de maneira ilegal. Depois chegou mais um rapaz, que teve a infelicidade de perguntar à pessoa que o encaminhou para lá – de longe, o mais mal encarado – se aquele processo demoraria. Recebeu como resposta: “Ah, você tá com pressa??”, tão polidamente quanto uma lixa de aço. E depois chegou uma mulher, que estava praticamente se entregando que estava ali para trabalhar mesmo, sem visto, sem nada. Peguei um livro e comecei a ler e montar na cabeça o discurso.
Fui o primeiro a ser chamado. O agente era gente boa (se não tivesse me deixado entrar, talvez minha opinião fosse outra). Expliquei a ele o que tinha ido fazer ali, onde era o curso. Disse-me que estava com sorte, mostrando-me uma caneta do Instituto Nacional de Administração, onde faria o curso. Não entendi nada, mas estar com sorte é melhor que estar com azar e torci para não ser uma expressão idiomática portuguesa que significava que você está lascado. Mostrei-lhe os documentos que tinha trazido, o Diário Oficial da União com minhas nomeações no serviço público, a autorização para estar em Portugal, o contracheque, os cartões, o dinheiro. Acompanhe-me. Carimba o passaporte deste senhor, por favor. Bem vindo.
Como muito tempo tinha passado, imaginei que já teriam levado a mala. Não, ela estava lá, na esteira, acompanhada de algumas poucas outras – provavelmente os companheiros de malha fina – intacta. Peguei a mala e dirigi-me à saída. Não vi loja nenhuma, não vi nada. Não entendi o free shop português. Mas tudo bem, queria chegar logo. Tomei um café e um pastel de nata – já tinha descoberto que o pastel de Belém só é assim conhecido em Belém. Lembrei-me imediatamente da piada das “galinhas de angola”, que em angola são conhecidas como “galinhas”. Vou ter que ir a Belém para descobrir como chamam o pastel por lá.
Já tinha tido perrengue suficiente. Peguei um táxi pré-pago para Oeiras, sabendo que pagaria mais caro. Nada como ser roubado conscientemente. O sofrimento é achar que está sendo roubado e não saber. De qualquer forma, não era tão caro assim: 38 euros, até a porta do prédio. O carro era um Mercedez, com um senhor de motorista, de terno. Passei pelo estádio do Sporting e do Benfica, mas o motorista não acompanha muito futebol, não podendo me informar sobre os jogos. Ele não sabia onde era. A única informação que tínhamos era a que eu lembrava do Google Maps. Fomos parando, perguntando, chegamos à rua. E depois descobri o prédio (nada trivial, cada prédio tem três números, lotes), com a ajuda da Divina, uma goiana que trabalhava em um dos prédios.
É um apartamento antigo, com um 4 quartos (acho), habitado apenas pela D. Arminda e hóspedes, quando ela aluga os quartos. Além de mim, outras duas pessoas ficarão hospedadas, também do curso. Tem também a Dora, que tem parentes em Lisboa e está procurando emprego, da Bahia, mas já com um sotaque de português. Um quarto simples, com cama e armário. Chuveiro igual àqueles velhos que são dentro da banheira, a gás. Ontem, gelou de uma vez no meio do banho, nada agradável.
Fiquei andando o resto do dia. Fui ao shopping conseguir internet e telefone, almoçar um bacalhau. E só.

O que significa "privatizar o pré-sal"?

1. Os interesses em jogo no pré-sal
Quando eu conheci a proposta do novo modelo de exploração do pré-sal, em uma reunião do governo, falei para meus amigos que, se aprovado no Congresso tal qual proposto, já teria valido a pena meu voto em 2006 no Lula. Por que? Porque manter o marco regulatório existente era o caminho mais fácil, com menos resistências e o mais lucrativo para o governante de plantão, e não foi o caminho seguido porque ele não era o mais adequado para que o pré-sal seja fonte de desenvolvimento econômico e social do país.

Imagine que você seja o Presidente do Brasil, país que acaba de descobrir milhões de barris de petróleo e está em suas mãos decidir o que fazer. Você tem interesses políticos imediatos, interesses partidários e outros. Você já tem um modelo de exploração consolidado, aceito e que tem funcionado razoavelmente bem. A indústria mundial de petróleo é ávida por novas reservas, pois é isso o que dá riqueza a elas. Quanto maior a reserva de uma empresa, maior o seu valor comercial, maior sua capacidade de alavancar recursos, maior a sua competitividade.

Se você, enquanto presidente, fizer um cálculo político rápido e priorizar seus interesses mais imediatos, a resposta mais racional é: chame todas as empresas de petróleo do mundo, organize leilões das reservas descobertas. Supondo que haja uma concorrência no mercado, como as empresas sabem que há petróleo em grande quantidade e boa qualidade, elas estarão dispostas a pagar um bom preço para agregar aquele petróleo às suas reservas. Os leilões serão um sucesso, o governo arrecadará bilhões de dólares imediatamente, podendo, ainda no seu próprio mandato, investir recursos e, assim, assegurar sua eleição e a dos seus pares. Além disso, quando houver a exploração do petróleo, ainda receberá impostos e royalties. Um grande negócio, que passaria por cima das críticas. Até um operário analfabeto que fosse presidente seria elogiado nesta situação.

Se o presidente quisesse faturar ainda mais, mesmo que transgredindo a linha da ética, ele poderia chamar as empresas de petróleo do mundo e colocar um bode na sala destas empresas e vender a retirada do bode. Bastaria uma viagem aos EUA e um encontro com as grandes empresas de petróleo do mundo. Ele chega nesta reunião e diz: “como todos sabem, o Brasil encontrou milhões de barris de petróleo. Estou pensando seriamente em mudar o modelo de exploração de forma a dar maiores poderes ao governo brasileiro e à Petrobrás sobre o pré-sal. O que vocês acham da idéia? Estou disposto a ouvir ‘argumentos’ contrários à mudança.”

Quanto vocês acham que as empresas mundiais de petróleo estariam dispostas a pagar para poder se apropriar do petróleo brasileiro sem o governo encher o saco, no ritmo em que quiser, quando quiser e como quiser, tal qual no modelo de concessão vigente? Seria dinheiro suficiente para que o presidente, os amigos, os parentes, e as gerações vindouras dele tivessem uma vida nababesca. Pensando politicamente, seria financiamento de campanha para sempre, seria a manutenção no poder.

O governo Lula, no entanto, não seguiu o caminho mais fácil e lucrativo, até mesmo para ele. Contrariou interesses poderosíssimos de toda a indústria mundial do petróleo, das grandes potências mundiais, dos países produtores de petróleo. Para todos estes, o mais interessante é o modelo de concessão porque o petróleo não é apenas os recursos que vêm dele. Petróleo é poder. Ter reserva de petróleo é poder. Ter condições de escolher se produz 100 mil ou 3 milhões de barris de petróleo por mês é poder. Escolher se vende o petróleo para o país A ou para o país B é poder. No modelo de concessão, todo esse poder está nas mãos do vencedor do leilão. Se o vencedor do leilão é uma empresa americana, os EUA podem, em um momento de baixo preço do petróleo mundial, combinar com a empresa para que ela abasteça o mercado americano com petróleo do Brasil, deixando suas reservas intactas para um futuro de escassez e, possivelmente, de maior preço. A PDVSA, estatal venezuelana de petróleo poderia também ganhar um leilão e vender todo o petróleo brasileiro para ajudar a financiar a construção da bomba atômica para os iranianos. Ou pior: a Venezuela poderia utilizar o petróleo do pré-sal para implantar o socialismo em toda a América do Sul para, daí, dominar o mundo.

O governo Lula decidiu: vamos alterar o modelo. E o presidente disse: 1) quero um modelo que evite a concentração das riquezas do petróleo nas mãos de poucos; 2) um modelo que permita aumentar a influência brasileira na geopolítica mundial; 3) quero que o pré-sal seja de todos os brasileiros, que desenvolva o Brasil.

Mas na verdade, conhecendo nosso presidente ele deve ter usado alguma metáfora: “Companheiros, fizemos um bolão e ganhamos na mega sena. O bilhete tá comigo, até pensei em fugir e até deixar a Marisa pra trás e torrar essa grana toda. Mas companheiro é companheiro, vamos dividir igual pra todo mundo. Escutem: a gente não pode gastar todo o dinheiro com cachaça, carro e mulherada e acordar daqui a alguns anos pobre de novo. Nós temos que garantir o futuro nosso, de nossos filhos, de nossos netos, bisnetos. Eles não precisam comer o pão que o diabo amassou como a gente. A gente tem que garantir que eles vão poder estudar, ter saúde, trabalhar, ter o dinheirinho deles para ir com a mocinha no cinema, pagar um sorvete e coisinhas mais. Eu quero que vocês pensem no pré-sal assim, como o bilhete premiado que vai garantir a todos os filhos, netos e bisnetos as oportunidades que muitos brasileiros não tiveram. Vamos dividir esse prêmio com todo o povo brasileiro e vamos fazer de um jeito que o dinheiro não seja todo gasto na cachaça e com mulherada”.

Tirando a licença poética que me permiti, realmente houve uma diretriz do núcleo do governo para que se pensasse um modelo que permitisse utilizar o pré-sal como alavanca de um desenvolvimento para todos. Por isso afirmo que só isso já valeu meu voto no Lula e vale meu voto na Dilma, que encabeçou este processo. Na apresentação do governo, retirada do site do Ministério das Minas e Energia:
“Objetivo : assegurar para a Nação a maior parcela do óleo e do gás, apropriando para o povo brasileiro parcela significativa da valorização do petróleo.”

2. O modelo do pré-sal
Aos que ainda têm paciência, vou explicar agora o modelo de exploração proposto do pré-sal, em que ele é melhor que o modelo de concessão, porque ele é melhor para alavancar um desenvolvimento para todos e como ele altera a relação de forças na indústria do petróleo e na geopolítica mundial em favor do Brasil.

A proposta altera o modelo de concessão, no qual os ganhos do governo são em impostos e royalties, para um modelo de partilha, no qual a parte brasileira é paga em óleo. Imagine que você seja o dono de um sítio e que você não tem condições de plantar nada nele. Você pode alugá-lo por R$ 1.000,00, por exemplo, e quem alugou pode plantar cana, arroz, feijão, batata, o que quiser. Imagine agora que você descobriu que o seu sítio tem as mesmas características de solo e clima da uva que produz o melhor vinho do mundo, com uma produtividade infinitamente superior. Alugar por R$ 1.000,00 não é mais um bom negócio. E alugar por R$ 10.000,00? Também não, porque o que tem valor mesmo é a uva. O melhor para mim é que minha parte seja paga em uvas. Com a uva eu posso eu mesmo fabricar o vinho. Ou posso armazenar a uva para vender outra hora, vai que o aquecimento global resolva aquecer justamente as minhas terras? Como eu vou ser um grande produtor desta uva, eu poderei influenciar no preço mundial das uvas. E do vinho.

Esta é uma das diferenças importantes entre o modelo de concessão e o modelo de partilha. No modelo de partilha, o estado recebe em petróleo. Com isso, o estado pode utilizar este petróleo para abastecer a indústria nacional de refino, para fazer política industrial, para exportação, etc.

Além desta mudança, alterou também a forma de escolher as empresas que poderão atuar no pré-sal e a forma de atuação. Regras principais (extraídas da apresentação do marco regulatório feita pelo governo):
• União poderá contratar diretamente a Petrobrás para produzir no Pré-sal
• União poderá licitar empresas para participar dos contratos de partilha
o O Vencedor será quem atribuir maior percentual à União
• A Petrobrás terá participação mínima de 30% em todos os poços.

A União fará leilões da área cujo vencedor será aquele que der a maior quantidade de óleo para o Estado. Se as empresas não apresentarem propostas vantajosas para a União, ela poderá contratar a Petrobrás diretamente para a exploração da área. Características gerais:
• A empresa contratada empreenderá por sua conta e risco todas as operações exploratórias;
• A empresa contratada, em caso de sucesso, será reembolsada em óleo pelos investimentos exploratórios e de desenvolvimento da produção, que estarão sujeito a limites preestabelecidos por período;
• O excedente em óleo será repartido conforme estabelecido em contrato.

Os ganhos da empresa contratada, em óleo, serão os custos de seus investimentos exploratórios e desenvolvimento da produção e a sua parte do excedente – total de petróleo extraído menos os custos. O excedente terá uma parte para a empresa, uma parte para a União e 30% para a Petrobrás.

Além disso, a operação de todos os blocos serão realizados pela Petrobrás. Operador é o responsável pela condução das atividades de exploração e produção, providenciando os recursos críticos: tecnologia (utilização e desenvolvimento), pessoal e recursos materiais (contratação), ou seja, quem controla o processo de extração do petróleo - importante instrumento para fomento à indústria local e desenvolvimento tecnológico - é a Petrobras, que pode buscar parcerias para a realização da tarefa.

Um fator crítico para que o modelo seja bem sucedido é a assimetria de informações entre os atores. As informações sobre a quantidade de petróleo que existe na reserva, da quantidade extraída, dos custos da extração são essenciais para que as regras sejam cumpridas. Pensando nisso, o modelo proposto colocou a Petrobrás como operadora de todos os postos, o que faz com que a empresa tenha acesso a informações estratégicas, controle da produção e dos custos (lembrando, os custos são pagos em petróleo) e foi proposta a criação de uma nova empresa pública, que representará a União nos consórcios e comitês operacionais. A empresa deverá ter grande conhecimento técnico e tem como função também reduzir a assimetria de informações entre as empresas e a União. Isso é necessário porque, em muitos casos, os interesses da Petrobrás podem ser conflitantes com os interesses da União, que deve estar preparada para enfrentar o debate.

Por fim, uma outra grande inovação do modelo quando se pensa no objetivo de desenvolvimento econômico e social do país é o Fundo Social. Uma alternativa ao Fundo Social seria que os recursos aferidos com o petróleo do pré-sal fossem diretamente para o Tesouro Nacional, o que o colocaria na mesma lógica de todo o orçamento federal. Este arranjo traria dois tipos de problema: 1) a lógica da disputa pelo orçamento não é necessariamente a que leva ao melhor desenvolvimento econômico e social; 2) poderia injetar uma quantidade muito grande de recursos, o que também é um problema; 3) os recursos do pré-sal são finitos, então é preciso racionalizar seus investimentos para que dure mais.

O Fundo Social seria o equivalente a um reservatório de água. Na época das chuvas, você armazena a água e vai soltando para o consumo aos poucos, à medida que as necessidades vão surgindo. Se você não fizer o reservatório e chover muito, ocorre uma inundação que devasta tudo. O mesmo pode acontecer com os dólares do pré-sal. Se não criar um mecanismo de controle, o mercado pode ser inundado com dólares, gerar uma supervalorização do câmbio e reduzir competitividade. Além disso, o Fundo Social tem o objetivo de direcionar os investimentos para as áreas prioritárias para o desenvolvimento do país, que são: Educação, Saúde, Meio-Ambiente, Erradicação da Pobreza, Ciência e Tecnologia e Cultura.

O Fundo Social será gerido por dois comitês, um de Administração Financeira, que irá definir a política de investimentos do fundo e os resgates realizados pela União; terá um Comitê Deliberativo, formado pela sociedade civil e governo federal, que definirá a utilização dos resgates da União nas áreas prioritárias. O Fundo funcionará da seguinte forma: a) ele é alimentado pelo resultado da partilha de produção que cabe à União, pelos bônus de assinatura de contratos de partilha de produção e pelos Royalties da União em contratos de partilha de produção; b) os recursos do Fundo são investidos no Brasil e no exterior em investimentos rentáveis, garantindo-se uma rentabilidade mínima do fundo; c) anualmente, parte dos recursos são transferidos para a União, em quantidade que não coloque em risco a continuidade do fundo, para investimento nas áreas prioritárias.

Desta forma, garante-se a perenidade dos recursos e os investimentos ao longo do tempo, garantindo continuidade e maior escala às políticas públicas.
Em resumo, a proposta de marco regulatório foi realizada tendo como diretriz o uso do pré-sal para desenvolvimento econômico e social do Brasil e, para seguir esta diretriz, o Governo Lula teve que enfrentar uma série de interesses poderosos, e contrariá-los para imprimir as mudanças que entenderam ser necessárias. Não há nada de automático nisso, há decisão de governo, decisão de enfrentar os interesses contrários e utilizar o poder do Estado para implementar um modelo que seja mais interessante aos interesses do país e de seu desenvolvimento econômico e social.

O Futuro dos Institutos Federais

O Futuro dos Institutos Federais

Pablo Capistrano. Escritor, professor de filosofia do IFRN. www.pablocapistrano.com.br

Trabalhei um ano no campus do IFRN em Santa Cruz (120 Km de Natal). Nesse tempo, a equipe de técnicos administrativos e de professores implantou dois cursos técnicos, um de informática e outro de refrigeração, atuou junto ao programa de educação de jovens e adultos trazendo de volta a sala de aula pessoas que não haviam conseguido completar o ensino médio. Implantou-se um curso de especialização em Educação Ambiental e Geografia do Semi-árido para professores da rede pública e privada de ensino que atuam na região, além de uma licenciatura em Física, dando a dezenas de jovens a oportunidade de fazer um curso de graduação sem ter que migrar para a capital.Assim como em Sana Cruz, outras cidades do interior do nordeste estão tendo sua realidade transformada pela presença dos campi dos Institutos Federais.

É por isso que eu me arrepiei ao ler na Folha de São Paulo uma reportagem assinada por Ricardo Westin intitulada “Dilma e Serra têm concepções opostas sobre ensino técnico”. No texto, Westin escreve: “Embora pareçam concordar, Dilma e Serra em nenhum momento avisaram ao eleitor que suas concepções de ensino técnico são bem diferentes, quase opostas”. Mas a frente o jornalista completa: “o candidato do PSDB defende que a escola tenha exclusivamente cursos técnicos. Para entrar o estudante deve já ter concluído ou ao menos estar cursando (em outra escola) o ensino médio”.

Se a ideia de Dilma é expandir o modelo dos IFs pelo Brasil, o de Serra é desmembrar o ensino técnico do ensino médio oferecendo, como regra geral, o modelo do curso subsequente, no qual o aluno se prepara apenas nas disciplinas técnicas, ficando dependente da rede pública estadual para completar sua formação geral.

O modelo do ensino técnico de Serra é baseado nas Escolas Técnicas de São Paulo que guarda semelhanças com o sistema do SESC/SENAI, como afirma Maria Sylvia Simões Bueno professora da USP na mesma reportagem: “O modelo de São Paulo tem preocupação excessiva de reduzir os custos. A formação dos estudantes é aligeirada. Os professores não conseguem desenvolver bem seus programas”.

Essa visão do ensino técnico parece mostrar uma verdade desconcertante sobre o PSDB e sobre o universo conceitual de José Serra: eles pensam o país a partir de São Paulo. Talvez um modelo desse tipo possa até servir para o estado mais rico do Brasil onde (segundo afirma a propaganda eleitoral tucana) as escolas públicas de ensino médio têm uma “qualidade finlandesa”, mas o fato é que esse modelo seria uma grande tragédia se implantado no Nordeste ou no Norte do Brasil, por exemplo.

O sentido fundamental da expansão dos IFs no governo Lula foi o de contribuir ativamente para transformação educacional e social integral das comunidades nas quais atua, de modo a construir uma rede articulando ensino médio, ensino técnico, graduação e pós-graduação a fim de contribuir para a melhora dos índices de educação no interior do país. No RN, por exemplo, tentou-se implantar o modelo de Serra quando Paulo Renato era ministro da educação e os efeitos foram ridículos.

Ao pensar o Brasil a partir de seu próprio quintal (São Paulo) Serra acaba por cometer um erro histórico, que já comprometeu a qualidade de vida e o desenvolvimento social do povo brasileiro por muitos e muitos séculos. Serra (ou o seu auxiliar para assuntos educacionais) não parece ter a sensibilidade social de alguém que conhece a diversidade brasileira e erra profundamente ao imaginar que um modelo que funciona em São Paulo pode ser exportado com sucesso para outras regiões.

Mas talvez não seja isso que importa, porque parece que a grande obsessão do PSDB e da tecnocracia tucana são os custos, os gastos e a lógica de reduzir os serviços públicos e as políticas de desenvolvimento social ao mínimo. O elemento humano e social da educação se esfacela na mentalidade fria dos números que tratam alunos como gráficos da bolsa de valores.

Nós, professores da rede federal de ensino, já sabemos o que acontece quando essa lógica que toma a Avenida Paulista como a medida do mundo é transportada para a educação pública brasileira. O terrível dessa eleição é que questões importantes como essa se dissolvem no falatório do marketing, no leilão de promessas mirabolantes e da guerra suja de boatos. Você, leitor amigo, precisa prestar atenção nesses detalhes antes de votar, sob pena de comprar um produto muito bem embalado, mas que já está com a validade vencida a mais de oito anos, por pura negligência na leitura atenta do rótulo.

Avanços da educação no Governo Lula

Estou convicto dos grandes avanços que o Governo Lula empreendeu na área da educação, avanços que não foram por acaso, mas consequência de decisões tomadas por este governo e condizentes com seus ideais, não compartilhados pelo PSDB e José Serra. As mudanças não foram apenas na quantidade e qualidade das políticas públicas executadas, mas também, e principalmente, de filosofia.

A principal mudança filosófica, a meu ver, é enxergar a educação como um sistema, no qual os níveis (infantil, fundamental, médio, superior, pós), etapas e modalidades (técnico, tecnológica, jovens e adultos, etc) são elos de uma cadeia que se reforçam mutuamente. Nesta visão, superam-se as falsas oposições:

* oposição educação básica x educação superior - “O resultado para a educação básica: falta de professores com licenciatura para exercer o magistério e alunos do ensino médio desmotivados pela insuficiência de oferta de ensino gratuito nas universidades públicas. Era uma oposição, além de tudo, irracional. Como se pode pensar em reforçar a educação básica se a educação superior, debilitada, não lhe oferecer suporte mediante formação de bons professores em número suficiente?” (PDE, 2007);
* oposição educação infantil x educação básica - “A atenção quase exclusiva ao ensino fundamental resultou em certo descaso, por assim dizer, com as outras duas etapas e prejudicou o que supostamente se pretendia proteger. Sem que se tenha ampliado significativamente a já alta taxa de atendimento do ensino fundamental, verificou-se uma queda no desempenho médio dos alunos dessa etapa. Sendo a educação infantil e o ensino médio sustentáculos do ensino fundamental, este, sem eles, não avança. Todos os estudos recentes sobre educação demonstram inequivocamente que a aprendizagem e o desenvolvimento dos educandos no ensino fundamental, principalmente dos filhos de pais menos escolarizados, dependem do acesso à educação infantil” (PDE, 2007)
* oposição ensino médio x educação profissional - “Nos anos 90, foi banida por decreto a previsão de oferta de ensino médio articulado à educação profissional e proibida por lei a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica” (PDE, 2007)

A Constituição Federal divide as responsabilidades sobre a Educação entre os Governos Federal, Estadual e Municipal. Conforme Art. 211, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. A Constituição define, ainda, que os municípios atuarão, prioritariamente, no ensino fundamental e na educação infantil; os Estados e Distrito Federal atuarão, prioritariamente, no Ensino Fundamental e Médio; a União exercerá função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, além de manter o sistema federal de ensino (Universidades e Institutos Federais).

Sendo assim, em linhas gerais, a educação organiza-se:

* Municípios - educação infantil e fundamental
* Estados - ensino fundamental (menos) e médio
* Governo Federal - tem função redistributiva e supletiva, garantia de padrão mínimo de qualidade, assistência técnica e financeira na Educação Básica; atua diretamente no ensino superior, tecnológico e técnico de nível médio;

Embora a Constituição Federal defina os papéis de cada um dos entes da Federação, a forma de se realizar as políticas pode variar enormemente. E, conforme argumentarei mais adiante, os princípios implementados pelo Governo Lula são uma marca de um governo progressista e republicano, preocupado com a criação de oportunidades para todos os brasileiros.

Para ser breve, dividirei a análise de acordo com o texto constitucional - função redistributiva; garantia de padrão mínimo de qualidade; assistência técnica e financeira na Educação Básica; atuação no ensino superior, tecnológico e técnico de nível médio.

Comecemos pela função redistributiva da União. O Brasil é um país de grandes desigualdades regionais e, à União, cabe o papel de agir para reduzir estas desigualdades. Um importante instrumento é o FUNDEB - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica. O FUNDEB é formado por percentuais de recursos arrecadados por Estados e Municípios, acrescido de uma complementação da União, de 10% do total a partir de 2010 (http://www.fnde.gov.br/index.php/financ-fundeb). Os recursos arrecadados em cada Estado são distribuídos, para aplicação na Educação Básica, ao Estado e aos municípios de acordo com o número de matrículas em cada rede. Esse mecanismo já funciona como uma forma de reduzir as desigualdades internas ao Estado. Um município pobre e populoso em São Paulo conseguirá investir mais em educação do que se ele tivesse que arcar com estes investimentos apenas com recursos próprios.

A complementação da União vai apenas para os Estados mais pobres. O Ministério da Educação define um valor mínimo de investimento por aluno e os Estados que não conseguirem atingir aquele valor mínimo receberão recursos da União. Desta forma garante-se um investimento mínimo por aluno, que busca garantir uma qualidade mínima.

Um importante indicador para se avaliar o grau de prioridade que a educação foi para um governo é o orçamento que este governo destina à educação. Não apenas o orçamento, mas as responsabilidades que chama para si, principalmente quando se tem a opção de lavar as mãos, a jogar toda responsabilidade nos Estados e municípios. Seguindo esta linha, o Fundef, antecessor do FUNDEB, era restrito ao ensino fundamental. O Governo Lula, ao criar o FUNDEB, ampliou seu escopo para a educação infantil e ensino médio, chamando para si a responsabilidade para com estes níveis de ensino.

Em 2006, último ano do Fundef, a União contribuiu com R$ 313,7 milhões, de um total arrecadado de R$ 35,2 bilhões, aproximadamente 1%. Em 2010, o FUNDEB arrecadou aproximadamente R$ 76 bilhões (o dobro do Fundef) e a União contribuiu com R$ 7 bilhões (22 vezes mais que no período anterior!!!). Estes recursos são distribuídos aos Estados mais pobres, seguindo o número de matrículas em cada rede, de acordo com o Censo Escolar, ou seja, uma distribuição seguindo critérios técnicos, com o foco na melhoria da educação e redução das desigualdades, não importando se o Estado é governado pelo partido A ou partido B. A União não teria qualquer obrigação em aportar 10% do valor arrecadado no fundo. Isto foi uma DECISÃO, não uma coisa que aconteceria independentemente do governo de plantão. Esta decisão, em termos políticos, significa retirar da discricionaridade do governante um naco de R$ 7 bilhões de orçamento que poderiam ser destinados conforme a conveniência política.

Com relação ao padrão mínimo de qualidade, além do aumento da quantidade de recursos e seu direcionamento aos Estados mais pobres, garantindo um investimento mínimo por aluno, o Ministério da Educação criou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb, e estabeleceu para cada ESCOLA, município, estado e Brasil uma meta bienal de melhoria até 2021. Isso significa que cada rede de educação do país tem um norte. E mais uma vez, trata-se de uma escolha de caminho, não algo que seria simples continuidade de um período anterior.

A Assistência Técnica e Financeira da União também representa um importante responsabilidade do Governo Federal, uma vez que os municípios e governos estaduais necessitam de auxílio para serem mais eficazes. O Governo Federal alterou toda a estrutura de oferta de Assistência Técnica e Financeira, eliminando o balcão que vigorava no período anterior. Balcão é o seguinte: o prefeito/governador mobilizava sua base política para conseguir investimentos da União em seu município/estado. Ia ao MEC e solicitava recursos para ônibus, para a construção de escolas, etc. Levava mais quem tinha mais força, uma forma pouco transparente de distribuição de recursos.

O Governo Federal criou o Plano de Ações Articuladas - PAR, que é um plano feito por cada município/estado para conseguir atingir as metas do Ideb e melhorar a educação no nível local. Cada município fez um diagnóstico de sua situação na educação e um plano de investimentos, analisado e aprovado pelo MEC. Todos os investimentos do Ministério são feitos de acordo com este planejamento, dando prioridade aos municípios com menor Ideb. O PAR representa a racionalização dos gastos, dando maior efetividade e, mais uma vez, colocando as necessidades da educação brasileira acima de interesses particulares. Além da racionalização dos investimentos, o MEC triplicou os investimentos em educação, de R$ 17,4 bilhões em 2003 para R$ 51 bilhões em 2010.

Para a educação brasileira avançar, é necessário mais investimento e com maior qualidade. O Governo Lula fez as duas coisas e assumiu com mais firmeza seu papel de coordenação das políticas públicas, criando os instrumentos que lhe permitem atuar com mais qualidade. Há muito ainda que se fazer e melhorar, mas o caminho está correto, as linhas gerais e diretrizes implementadas são as que levarão a uma educação de melhor qualidade. E mais: esta forma de enxergar a educação é resultado de um pensamento progressista, não compartilhado pela direita, que tomaria outro rumo.

É consenso para todos que melhorar a qualidade dos professores é essencial para a melhoria da educação. O Governo Lula também imprimiu uma nova lógica de atuação neste setor. Para o Governo Lula, a formação do professor é um direito do professor. É preciso ter consciência do que significa esta frase e das consequências dela para a atuação do Estado brasileiro. No Governo Lula, professor que quer estudar, estuda de graça. Para que este direito se transforme em realidade, o MEC envolveu as Universidades Federais, os Institutos Federais e o Financiamento Estudantil no esforço de formação dos professores. Foram criadas milhares de vagas nas universidades e institutos para professores da educação básica pública, no Plano Nacional de Formação dos Professores (http://www.capes.gov.br/educacao-basica/parfor). Os professores se inscrevem para uma vaga na universidade ou instituto, de acordo com sua atuação na educação básica. O município/estado valida aquela inscrição, confirmando a atuação dele na rede, sua formação e as prioridades locais, de acordo com o PAR. A universidade inscreve o aluno, que passa a cursar a universidade. Além disso, o professor da educação básica que obtiver Financiamento Estudantil não paga o financiamento se continuar atuando na rede pública.

Isso não é pouca coisa. É uma virada importante na forma de enxergar o professor, do papel do Governo Federal no sistema, na sua capacidade de mobilizar os mais diferentes tipos de recursos para a melhoria da educação. Você sair da lógica do “o professor é ruim, precisa aperta-lo mais” para a lógica “a formação do professor é um direito que o Estado irá assegurar” e, a partir daí, criar outras políticas complementares para melhorar a educação é um salto gigantesco. Terminantemente tratar com truculência os professores não irá resolver os problemas da educação brasileira.

Outro consenso é de que o professor é mal pago. Para isso, o Governo Lula criou o Piso Nacional do Magistério, que define um salário mínimo para os professores. A inclusão na Constituição do Piso sinaliza que o Governo Lula tem um olhar diferenciado para a educação. É importante ter em mente que essas coisas não são fáceis, exigem muita negociação, contrariar muitos interesses e que, para se conseguir, é preciso empenho e decisão política de que este é o caminho. Está nas mãos dos próximos governos fazer do Piso um importante instrumento de valorização dos professores. 30% dos professores do Brasil foram beneficiados com o Piso, uma vez que 70% já recebiam acima do Piso Nacional, ou seja, 30% dos professores ganhavam menos de R$ 1.000,00. É óbvio que R$ 1.000,00 não é a solução para o problema, mas está nas mãos dos próximos governantes continuar um processo gradual de reajuste do Piso Nacional até que ele chegue a um patamar aceitável.

Por fim, há uma iniciativa que ainda não começou, mas que tem um potencial enorme é o Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente. Trata-se de uma prova nacional que os candidatos ao cargo de professor farão para entrar na carreira. Pelo arranjo federativo e autonomia dos entes, a prova será feita por adesão. Os municípios/estados que aderirem poderão contratar os professores de sua rede a partir desta prova. Esta prova tem dois impactos diretos, importantíssimos, a meu ver: i) dar diretriz aos cursos de pedagogia e licenciatura do que é um bom professor, que eles devem formar; ii) auxiliar os governos municipais/estaduais na contratação de professores; iii) criar mobilidade nacional de professores.

A atuação do Governo Lula em relação à Rede Federal, de ensino superior, técnico e tecnológico, é muito superior ao realizado no período anterior. Importante frisar que a atuação do governo FHC com relação à educação não era apenas uma questão de dificuldade orçamentária, mas de OPÇÃO, ou seja, resultado de um pensamento sobre qual deve ser o papel da União no ensino superior, técnico e tecnológico.

O Governo Lula, nos últimos anos, fez fortes investimentos para a expansão das Universidades Federais, levando-as ao interior do país. A interiorização da Universidade não significa apenas a instalação de campus no interior: trata-se de uma política de desenvolvimento territorial, de levar conhecimento e tecnologia a lugares que nunca tiveram acesso a eles. Significa aumentar a produtividade das atividades realizadas nestas regiões, aumentar geração de emprego e de renda. Um campus de uma universidade é capaz de, no médio prazo, alterar as características de uma região. Imagine o que seria Campinas sem a Unicamp, São Carlos sem a UFSCar. Agora imagine daqui a 15 anos o que será a cidade de Teófilo Otoni-MG e região ou a cidade de Cruz das Almas-BA quando milhares de estudantes já tiverem passado pelos campus das universidades, obtendo conhecimentos e experiências capazes de mudar a realidade local.

Além da interiorização das Universidades Federais, ela foi reforçada por outra ação: a Universidade Aberta do Brasil, que aumentou ainda mais a abrangência de atuação das Universidades Federais, levando a milhares de localidades a possibilidade de fazer um curso superior gratuitamente, em uma universidade pública.

A mesma interiorização e expansão foi feito no ensino técnico e tecnológico, criando 214 novas escolas técnicas no país, também interiorizando o acesso. Estes Institutos Federais também dinamizam as economias locais e são importante instrumentos de políticas públicas de desenvolvimento econômico e social.

É óbvio que a educação brasileira está longe do que poderíamos considerar aceitável. O que afirmo é que o projeto de Brasil iniciado pelo Governo Lula dá um norte para a educação e um caminho coerente para se chegar lá. É o caminho da geração de oportunidades educacionais para todos. O caminho que diz que todos aqueles que tiverem interesse em estudar, do analfabeto ao mestre, possuem este DIREITO e o Estado criará os meios de garanti-lo.

Eu voto Dilma: para a educação continuar mudando.

Limpando a área nas eleições: democracia, desigualdade e economia.

Não é um texto meu, mas um que eu gostaria de ter escrito. Então coloco aqui.

Limpando a área nas eleições: democracia, desigualdade e economia.

Bruno Lazzarotti Diniz Costa

Doutor em Ciência Política pela UFMG

Nesta altura dos acontecimentos, a maior parte das pessoas decidiu seu voto, pelo menos para presidente. E acredito que devem ter boas razões (as suas) para suas escolhas. Existe por aí, em várias versões, a idéia de que minhas decisões são razoáveis e pensadas, as dos outros (particularmente as dos pobres) são emocionais ou interesseiras, instáveis e manipuladas. Como mencionou o Marcos Coimbra, o curioso é que são os que vêem a si mesmos e a suas posições como resultado mais puro do cruzamento transgênico de Thomas Jefferson, Descartes e Madre Teresa de Calcutá é que vêem as posições dos outros como oriundas de uma mistura de indigência intelectual e relaxamento moral. É uma atitude confortável, porque evita que eu seja obrigado a pensar ou enunciar minhas razões e, de quebra, permite que eu me congratule por ser um dos poucos porém bons deste país de selvagens. É atrás deste tipo de Viagra que estas pessoas estão quando consomem os “supostos” jornais diários. Eu não penso assim, acho que as pessoas refletem com os meios que têm e os critérios que julgam melhores e as opções de vocês são tão boas quanto as minhas.

Dito isto, compartilho com vocês minhas opções. Neste fim de campanha, para não variar, a oposição, ou seja, a imprensa (se você acha que a conversa de que a imprensa é parcial é trololó petista, leia este artigo aqui do Marcus Figueiredo, com pilhas de evidências) impingiu sobre suas vítimas, digo espectadores e leitores, sua agenda de porta de cadeia usual. Depois, os sofisticados-de-alto-nível-cosmopolitas-que-lamentam-o-baixo-nível-de-campanha não vacilaram em recorre e tentar pautar a agenda TFP-JimJones-reverendomoon. Não fica bonito mencionar estas coisas na vernissage, mas você sabe, para barrar os bárbaros alguma licença poética é necessária. Qualquer coisa que livre a direita (neste segundo turno, a extrema direita) de debater de verdade.

Portanto, para tomar uma decisão serena, acho importante retomar os critérios centrais da escolha (pelo menos os meus; se estes não são os seus, paciência).

E, como agora parece que não se pode discutir eleições sem mostrar sólidos princípios cristãos (senão você é satanista ou matador de criancinhas, como diz a Mônica Serra),os meus são estes:

“Assim também a fé, se não tiver as obras, é morta em si mesma. (Tiago 2:17)”

“mostra-me a tua fé sem as tuas obras, e eu te mostrarei a minha fé pelas minhas obras (Tiago 2:18)”

“tive fome, e destes-me de comer; tive sede, e destes-me de beber; era estrangeiro, e hospedastes-me;

Estava nu, e vestistes-me; adoeci, e visitastes-me; estive na prisão, e fostes ver-me.

Então os justos lhe responderão, dizendo: Senhor, quando te vimos com fome, e te demos de comer? ou com sede, e te demos de beber?

E quando te vimos estrangeiro, e te hospedamos? ou nu, e te vestimos?

E quando te vimos enfermo, ou na prisão, e fomos ver-te?

E, respondendo o Rei, lhes dirá: Em verdade vos digo que quando o fizestes a um destes meus pequeninos irmãos, a mim o fizestes. (Mateus, 25:34-40)”

Acho que um governo no Brasil deve ser avaliado sob 3 critérios básicos: reduzir significativamente a escandalosa desigualdade social e a pobreza; manter ou aprofundar a democracia e, se não der para melhorar, pelo menos não escangalhar a estabilidade econômica. Quem deu conta do recado nos 3 quesitos foi a coalizão liderada por Lula e pelo PT. E é esta a coalizão que pode ampliar estes avanços. O que eu vou mostrar é: mais democracia, menos desigualdade, menos pobreza, mais e melhores empregos, mais crescimento econômico, menos dívida pública, mais reservas internacionais e menos inflação. Os problemas brasileiros são enormes e houve vários erros de vários tipos neste governo. Mas se vamos ao fundamental (pelo menos para mim), fica muito claro onde está o compromisso democrático, a vontade política e a competência. Nada disto foi por acidente, e o governo levou muita paulada para fazer. Por isto, Dilma.

Senão vejamos.

Em primeiro lugar, a democracia. Qualquer um que abra um jornal ou assista à televisão, verá que ninguém é proibido de falar mal do governo. Como disse alguém (acho que o Celso Barros), uma pessoa mais desavisada pode ficar na dúvida se falar mal do governo não é obrigatório por lei. Aliás, os casos de censura ou de impedir publicação de notícias não foram promovidos pelo governo federal, muito menos o hábito de pedir a cabeça de jornalistas não alinhados, como quem vive em Minas Gerais sabe. As eleições foram respeitadas, governos de adversários não foram perseguidos, foram criadas CPI´s aos montes (ao contrário, por exemplo, de Minas e São Paulo) e o Congresso atuou com normalidade, com gente ameaçando dar uma surra no Presidente e tudo. A indicação para o Ministério Público respeitou sempre as indicações dos procuradores (ao contrário do período FHC) e nunca tivemos um engavetador geral da República. Ou seja, a democracia foi mantida, no que concerne o governo. Se o STF tivesse que tomar Regulador Xavier seria para excesso e não escassez.

Mas, mais do que mantida, a democracia no período foi aprofundada. Não só pelas políticas de reconhecimento (quilombolas e outras comunidades tradicionais, indígenas, mulheres, GLBT, entre outros), não só por não tratar os movimentos sociais como meliantes, como pelos espaços de participação. Para não estender demais, foram feitas no Governo 67 conferências com mais de 5 milhões de pessoas, mesmo levando cacete, como no caso da Conferência de Comunicação e de Direitos Humanos. Tenho plena consciência de que é preciso ir além destes espaços, mas isto não será feito por quem foi aquém.

Do ponto de vista da transparência e do combate à corrupção, o esforço é evidente, apesar da histeria que atualmente cerca o debate: o portal da transparência, carro chefe de um conjunto de iniciativas que colocaram o Brasil, segundo a ONU, entre os oito países com maior transparência orçamentária, a disponibilização de informações e indicadores sobre praticamente todas as áreas do governo, mesmo as menos favoráveis.

Quanto ao combate à corrupção, a dotação de condições de funcionamento efetivo da CGU fez o controle público e a articulação dos órgãos de controle mudar de patamar. Desde 2003, o Governo Federal aplicou punições expulsivas a 2.599 agentes públicos do Executivo Federal por envolvimento em práticas ilícitas, no período entre janeiro de 2003 e junho de 2010. Quanto à Polícia Federal, basta perguntar se, além do caso Lunnus (depois dizem que o PT aparelhou o governo...), alguém se lembra de alguma operação de porte da PF para combater a corrupção, evasão de divisas ou lavagem de dinheiro. Se alguém acha que o aumento das punições e das operações reflete o aumento da corrupção, deve sugerir a eliminação dos aparelhos de mamografia para reduzir a incidência de câncer de mama e ver se funciona.

Do ponto de vista da desigualdade social, não vou me alongar muito, vou só colar aqui estes dois gráficos do Marcelo Néri, da FGV.

O Gini mede a desigualdade do país (1 é o máximo, zero seria a igualdade completa). Vivemos o período mais longo de queda da desigualdade de renda da história. E em um ritmo médio de queda mais intenso do que os períodos mais intensos de redução da desigualdade que os países avançados viveram. Se você não acredita, no site do IPEA (WWW.ipea.gov.br) você encontrará um texto do Sergei Soares mostrando isto para você. Você poderia dizer que a desigualdade começa a cair em 2001, ainda no período FHC. Mas eu teria que responder que até 2003, a desigualdade cai porque a renda de quase todo mundo piora e a dos mais pobres é parcialmente protegida pelo salário mínimo, ou seja, você estava distribuindo perdas. No período Lula, o que ocorre é que a renda de todo o mundo cresce e a dos mais pobres cresce muito mais, a ritmos chineses, como dizem, ou seja você estava distribuindo ganhos, não perdas. E o mais impressionante é que a renda Inclusive no ano de 2009, com a crise monumental (que ainda detona meio mundo), a desigualdade caiu no Brasil. Dê uma olhadinha aí embaixo para você ver:

Ainda é muito, muito, muito alta. Mas quem você acha que tem condições de reduzi-la mais (e será cobrado por isto)? Quem ancora na redução da desigualdade sua legitimidade ou o pessoal que até ontem chamava o maior programa de transferência de renda do mundo de “bolsa esmola” e reclamava, como a Mônica Serra que o programa incentiva a preguiça e a indolência?

Porque esta redução não é resultado do acaso ou apenas do crescimento econômico. 3 elementos foram fundamentais: transferência de renda, particularmente Bolsa Família, salário mínimo e mercado de trabalho.

Sobre o BF, ele respondeu por um pouco menos de 1/3 da queda da desigualdade. Sobre ele, é importante dizer algumas coisas:

• Comparado com programas semelhantes do México e Chile, ele tem uma focalização excelente (ou seja pouca gente que deveria ser atendida não está sendo e pouca gente que não deveria ser atendida recebe), a um custo bem mais baixo; portanto é mais eficiente. Se você não acredita, veja aqui.
• O Bolsa Família não estimula a vagabundagem ou a acomodação, conforme crê o pensamento da Casa Grande brasileira sobre o que ainda julga sua Senzala . Não há diferença significativa na taxa de ocupação dos beneficiários do Bolsa Família em relação aos não beneficiários nas mesmas condições. Este artigo, que analisa com evidências sólidas, conclui: “Desta forma, não se pode afirmar que o PBF é responsável por gerar dependência em relação a rendimentos desvinculados ao trabalho”. O que, aliás, não tem nada de surpreendente: você deixaria de trabalhar porque ganha 100 reais? Mas na Casa Grande o pessoal acredita que os pobres têm este desvio de caráter para o vício e a indolência, ao contrário dos bem nascidos, não é?

• Segundo avaliação patrocinada pelo Banco Mundial (como se sabe, este braço infiltrado do petismo internacional, solerte e insidioso), o Bolsa Família aumenta a matrícula das crianças beneficiárias em 4,4 pontos percentuais, comparadas às não beneficiárias; aumenta a progressão escolar em 6,0 pontos percentuais ; está contribuindo para reduzir as variações regionais relacionadas ao percurso escolar dos alunos de famílias mais vulneráveis; tem efeitos importantes na manutenção das crianças de 15 anos ou mais na escola; a chance de uma menina de 15 anos continuar freqüentando a escola é 19 pontos percentuais maior se a família dela participar do Bolsa Família

· Ssegundo a mesma avaliação, as mulheres grávidas das famílias do PBF tiveram 1,5 mais visitas de pré-natal que mulheres grávidas de famílias não-beneficiárias; o estado nutricional das crianças em idade pré-escolar (0 a 6 anos) residentes em domicílios beneficiários do Bolsa Família melhorou entre 2005 e 2009 em relação aos padrões internacionais, considerando sua altura e peso; a participação no Programa Bolsa Família aumentou em 15 pontos percentuais a probabilidade de uma criança receber todas as seis vacinas necessárias até os 6 meses de idade (ou seja, o perigo vermelho está envolvidos na compra da consciência futura dos recém nascidos; este pessoal pensa longe...).

• Não mais que 20% das intenções de voto de Dilma Roussef, segundo Marcos Coimbra, do Vox Populi, provêm de domicílios beneficiados pelo BF. Ou seja, não é um mecanismo de compra de votos, como circula por aí. Em resumo, é um programa bem implementado, com efeitos importantes sobre a desigualdade de renda, sobre a escolarização, sobre a desnutrição e a saúde, principalmente das crianças.

Quanto ao Salário Mínimo, a política de recuperação recente subiu o piso de remuneração e contribuiu para reduzir as distâncias enormes no mercado de trabalho. O acordo feito com as centrais sindicais, que prevê um aumento que preserve o valor e incorpore o crescimento do PIB per capita no ano anterior. Isto permitiu, ao longo dos dois mandatos do Presidente, uma valorização real (já descontada a inflação), de 54%, sem aumentar a inflação do período, nem avacalhar as contas da previdência, já que isto se fez com aumento dos empregos formais.

E o trabalho e o emprego? O governo não estimulou a vagabundagem, mas estimulou o trabalho? É só olhar estes dois gráficos:

Durante o Governo de Fernando Henrique, o saldo de empregos criados não passou de 5 milhões em oito anos. No governo Lula, chegaremos fácil aos 15 milhões. Vou repetir, porque o Indio da Costa pode não ter entendido: FHC: 5 milhões; Lula 14 milhões. É até constrangedor. Fica mais bonito na figura, olha só:

Isto não é obra do acaso, mas de um esforço enorme de combinar políticas sociais eficientes, intervenção no mercado de trabalho, democratização do crédito e do consumo e investimento em áreas intensivas em trabalho, como construção civil. E agüentando cacete da imprensa e da oposição, o que é quase uma redundância, nas circunstâncias. Ou seja, depende de colocar o combate à desigualdade e à pobreza no centro da intervenção pública. Em que governo tucano isto foi feito? Eu mesmo respondo: nenhum. Nem os dois do FHC e nenhum governo estadual. Houve e há políticas e programas bem sucedidos nos governos tucanos em várias áreas, mas estamos falando aqui de coisa diferente: qual o centro do esforço de governo? Quanto esforço foi feito? Neste quesito, sinto muito, não dá para comparar.

O resultado é este horror aí embaixo:

A redução mais impressionante da pobreza na história do Brasil. Mais impressionante ainda porque, no auge da crise econômica, em 2009, mais de 1 milhão de pessoas deixaram a pobreza no Brasil. Como diz o Celso Barros: “Rodrigo Maia e Sérgio Guerra, escrevam isto cem vezes para aprender”.

Pois bem, mas isto poderia ter sido feito avacalhando a economia. Vamos ver. Claro que no item crescimento econômico não resta dúvidas sobre quem fez mais:

Precisa dizer mais alguma coisa? Isto enfrentando a maior crise econômica desde 1929 e o mundo todo na maior pitimba! E ainda tem gênio por aí para dizer que foi sorte. Então olhe só:

Ah, pois é, fez isto, né, mas avacalhou as contas públicas, farra fiscal, coisa e tal. Pois veja aí embaixo:

Veja bem: os tucanos entregaram o país com uma dívida pública líquida de 60% do PIB, com privatização e tudo. É a responsabilidade fiscal do Governo Lula que vem baixando a dívida. Depois do susto causado pelos gastos necessários ao combate à crise de 2009, já retomamos a trajetória de queda e Lula entregará o governo com uma dívida de 41%. Faça as contas e veja quem tem responsabilidade fiscal.

De dívida externa, não vou nem falar, para não cansar vocês, mas olhe aí as reservas internacionais:

Mas e a inflação! A inflação! adivinhe quem manteve a inflação mais baixa? Acertou quem disse o sapo barbudo. Entre 99 e 2002, a média de inflação foi 7,78; entre 2003 e 2009, a média foi 5,78. Portanto..

Em resumo, mais democracia, menos desigualdade, menos pobreza, mais e melhores empregos, mais crescimento econômico, menos dívida pública, mais reservas internacionais e menos inflação. Os problemas brasileiros são enormes e houve vários erros de vários tipos neste governo. Mas se vamos ao fundamental (pelo menos para mim), fica muito claro onde está o compromisso democrático, a vontade política e a competência. Nada disto foi por acidente, e o governo levou muita paulada para fazer. Por isto, Dilma.